FNDE institui comissão para análise da reserva técnica de livros didáticos

Governo investe em remanejamento de exemplares entre as escolas por meio de um sistema informatizado


Larissa Lima, do Portal MEC

Ao priorizar a transparência, a economia e a melhoria de gestão, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) instituiu uma comissão para fazer um levantamento e avaliação sobre a validade e uso dos livros da Reserva Técnica do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). A determinação foi publicada na edição da última quarta-feira, 15 de janeiro, do Diário Oficial da União (DOU), após longo trabalho em 2019, com o texto concluído em dezembro.

Após o mapeamento, o grupo de trabalho vai identificar os livros que podem ser utilizados pelos alunos da rede pública e aqueles caracterizados como bens inservíveis, ou seja, que precisam ser descartados, conforme o Decreto nº 9.373/2018. A regulamentação recomenda o descarte de exemplares desatualizados, obsoletos, ociosos, irrecuperáveis, em desuso e antieconômicos. A reserva técnica está no depósito dos Correios, em São Paulo (SP).

Além da identificação dos materiais, a comissão vai propor alternativas para o descarte — a viabilidade será analisada pelo FNDE. De acordo com a portaria, o trabalho deverá ser concluído até 30 de abril, com possibilidade de prorrogação de 90 dias.

A reserva, prevista na Resolução nº 42/2012 do FNDE e no Decreto nº 9.099/2017, é um depósito com uma quantidade extra de livros (até 3% do número total) para suprir demandas especificas que não foram contabilizadas no momento da encomenda. A finalidade é atender os estudantes não computados no Censo Escolar e ajustar a oferta à demanda, em situações que podem ocasionar uma eventual falta de livros, como aumento de alunos e de turmas, escolas novas e diferença entre a quantidade de matriculas projetadas e efetivas.

Na avaliação da presidente do FNDE, Karine Silva, a reserva é importante para atender as necessidades pontuais nos estados e municípios. Sem o depósito, o livro extra demoraria seis meses para chegar na mão do aluno. Com o depósito, o período de espera é de 45 dias.

Sistema informatizado – Vinculado ao MEC, o FNDE atribui às secretarias de Educação e escolas participantes a competência de remanejar os livros. Para facilitar a redistribuição, o Fundo disponibilizou um sistema que permite o remanejamento de livros entre as escolas. Na prática, via sistema, as escolas ofertam livros que estão sobrando na rede de ensino e outras instituições interessadas podem solicitá-los, antes de acionarem a reserva récnica.

“O sistema informatizado melhorou o remanejamento do material em 49% no ano passado, em relação a 2018”, afirmou o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

As solicitações das redes de ensino à reserva técnica também são feitas pela mesma plataforma e são aceitas se não houver obras disponíveis para remanejamento na rede.

Entre 2014 e 2018, a reserva contabilizou dois milhões e 900 mil livros. “Esses livros foram acumulados porque muitos estados e municípios encaminharam seus materiais para o depósito após 2014, quando o FNDE começou a gerir a reserva de forma centralizada”, disse a presidente da FNDE.

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